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Solarshop Unipessoal Lda

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Email: geral@solarshop.pt
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I - Informação e Consentimento

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.

Nos termos legais são considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas.

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A Solarshop, mantém uma base de dados com o registo dos seus clientes. Os dados presentes nesta base são unicamente os dados prestados pelos próprios na altura do seu registo, sendo recolhidos e processados automaticamente, nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, e pela entidade responsável pelo correspondente ficheiro.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como os dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Em caso algum levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades com os dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

• Ceder a outras pessoas ou outras entidades, sem o consentimento prévio do titular dos dados;
• Transferir para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), sem o consentimento prévio do titular dos dados.

II - Finalidades do tratamento de dados pessoais

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela Solarshop apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição de produtos.

No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações:

•  Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, tamanho, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados.
• Sempre que solicita pedido de contactos recolhemos os seus dados pessoais (nome, endereço de e-mail, contacto telefónico) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência;
• Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.

 III - Divulgação de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela Solarshop.

Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos:

• Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;
• Processamento de produtos adquiridos e de encomendas;
• Selecionar, embalar e despachar artigos;
• Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
• Processar pagamentos da compra de artigos;
• Processar devoluções de artigos.

Poderão ainda ser divulgados a terceiros para:

• Cumprir leis aplicáveis;
• Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
• Estar em conformidade com processos legais válidos;
• Proteger os direitos ou propriedade da Solarshop.

Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informada ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

IV - Dados Pessoais Recolhidos

Os seus dados pessoais são pedidos em formulários quando:

Conservamos os seus dados pessoais pelo período necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos.

V - Medidas de segurança

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VI - Comunicações comerciais e promocionais

Um dos propósitos para os quais poderemos recolher e tratar dados pessoais fornecidos pelos utilizadores é enviar comunicações eletrónicas com informações relativas a comunicações comerciais e promocionais.

As comunicações que faremos serão sempre direcionadas exclusivamente para os utilizadores que as tenham autorizado previamente com informações relativas à comunicação comercial e promocional.

VII - Cookies

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VIII - Contactos

Para o exercício dos direitos titulares de dados pessoais referidos nesta página ou para qualquer questão relacionada com a proteção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, o utilizador pode contactar-nos por qualquer um dos seguintes meios:

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Última alteração: 12/02/2026